1. Responsavel pelo Tratamento
Os seus dados pessoais sao tratados por Marcos Duda, inscrito sob o CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDERECO_EMPRESA](“nos” ou “nosso”).
Encarregado de Protecao de Dados (DPO): data-deletion@marcosduda.com.br
2. Dados que Coletamos
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificacao: nome completo, endereco de e-mail e telefone fornecidos voluntariamente em formularios de contato ou cadastro.
- Dados de navegacao e analytics: endereco IP (truncado), tipo de dispositivo, navegador, paginas visitadas e tempo de permanencia, coletados via tracking proprio do marcosduda.com.br, hospedado em infraestrutura propria no Brasil.
- Cookies tecnicos: cookies estritamente necessarios para funcionamento do site (sessao, preferencias de idioma). Nao utilizamos cookies de terceiros para rastreamento publicitario sem consentimento previo.
- Dados de transacao:quando aplicavel, nome, CPF/CNPJ, e-mail e dados de pagamento processados pelo gateway contratado (nao armazenamos dados de cartao — sao tokenizados pelo processador).
- Dados de interacao em redes sociais: se voce interage com anuncios veiculados nas plataformas Meta (Facebook/Instagram), essas plataformas coletam dados conforme suas proprias politicas de privacidade.
3. Finalidades do Tratamento
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder a contatos e solicitacoes | Consentimento (art. 7o, I) |
| Envio de comunicacoes de marketing (newsletter, ofertas) | Consentimento (art. 7o, I) |
| Execucao de contrato de compra de produtos/servicos | Execucao de contrato (art. 7o, V) |
| Melhoria de conteudo e experiencia do site | Legitimo interesse (art. 7o, IX) |
| Analise de desempenho de campanhas publicitarias | Legitimo interesse (art. 7o, IX) |
| Cumprimento de obrigacao legal (fiscal, contabil) | Obrigacao legal (art. 7o, II) |
| Prevencao de fraudes e seguranca | Legitimo interesse (art. 7o, IX) |
4. Compartilhamento de Dados
Nao vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilha-los com terceiros nas seguintes situacoes:
- Plataformas de anuncios (Meta / Google): dados de conversao, de forma pseudonimizada, para mensuracao de campanhas. Cada plataforma possui sua propria politica de privacidade.
- Gateway de pagamento: processamento seguro de transacoes financeiras (os dados de cartao nunca passam por nossos servidores).
- Provedores de infraestrutura: servidores proprios localizados no Brasil; uso de Cloudflare para protecao de rede (termos em cloudflare.com/privacypolicy).
- Autoridades publicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulatoria.
5. Direitos do Titular
Nos termos da Lei no 13.709/2018 (LGPD), voce tem direito a:
- Confirmar a existencia de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico ou produto;
- Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuizo a licitude do tratamento realizado anteriormente;
- Obter informacoes sobre entidades publicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
- Peticionar a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) em caso de nao atendimento.
Para exercer qualquer direito, envie e-mail para data-deletion@marcosduda.com.br ou acesse nossa pagina de exclusao de dados. Respondemos em ate 15 dias.
6. Retencao de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessario as finalidades descritas ou por exigencia legal:
- Dados de cadastro e comunicacao: enquanto sua conta estiver ativa ou ate revogacao do consentimento.
- Dados fiscais e de transacao: 5 anos (obrigacao contabil-fiscal — Lei no 10.406/2002 e legislacao tributaria).
- Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet — Lei no 12.965/2014).
- Cookies tecnicos: sessao ou ate 12 meses, conforme indicado no banner de cookies.
7. Seguranca
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso nao autorizado, perda acidental ou destruicao: criptografia em transito (TLS 1.2+), controle de acesso por funcao, autenticacao forte e backups periodicos. Em caso de incidente relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme os prazos legais.
8. Cookies
Utilizamos as seguintes categorias de cookies:
- Estritamente necessarios: essenciais para o funcionamento do site (nao requerem consentimento).
- Analytics: via tracking proprio do marcosduda.com.br (dados pseudonimizados, hospedados em infraestrutura propria no Brasil). Requerem consentimento.
- Marketing: pixels de plataformas de anuncios, ativados somente mediante consentimento explicito.
Voce pode gerenciar ou retirar o consentimento para cookies nao essenciais a qualquer momento pelo banner de cookies do site.
9. Transferencia Internacional
Alguns prestadores de servico (ex.: Cloudflare, Meta, Google) processam dados em servidores fora do Brasil. Essas transferencias ocorrem com base em clausulas contratuais padrao aprovadas pela ANPD ou em paises com nivel de protecao considerado adequado, conforme art. 33 da LGPD.
10. Alteracoes nesta Politica
Podemos atualizar esta Politica periodicamente. Alteracoes relevantes serao comunicadas por e-mail (para usuarios cadastrados) ou por aviso em destaque no site. A data de “ultima atualizacao” no topo indica a versao vigente.
11. Contato
Para duvidas, solicitacoes ou exercicio de direitos de titular:
- E-mail: data-deletion@marcosduda.com.br
- Formulario de exclusao de dados: marcosduda.com.br/exclusao-de-dados