1. Objeto
Os presentes Termos de Uso regem o acesso e a utilizacao do site marcosduda.com.br e de todos os produtos digitais, conteudos, cursos, mentorias e servicos oferecidos sob a marca Marcos Duda, de titularidade de Marcos Duda, CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDERECO_EMPRESA] (“nos” ou “Marcos Duda”).
2. Aceitacao
Ao acessar ou utilizar qualquer parte dos nossos servicos, voce declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso nao concorde, nao utilize os servicos.
Usuarios menores de 18 anos devem ter autorizacao expressa dos pais ou responsaveis legais para utilizar os servicos.
3. Cadastro e Conta
Alguns servicos exigem criacao de conta. Voce e responsavel por:
- Fornecer informacoes verdadeiras, precisas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuizo de outras medidas cabiveis.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo disponibilizado — incluindo, mas nao se limitando a, textos, videos, audios, imagens, logotipos, metodologias, cursos e materiais de apoio — e de propriedade exclusiva de Marcos Duda ou de seus licenciadores, protegido pela Lei no 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicaveis.
E expressamente vedado reproduzir, distribuir, adaptar, sublicenciar ou explorar comercialmente qualquer conteudo sem autorizacao previa e escrita. O acesso aos produtos confere apenas licenca de uso pessoal, intransferivel e nao exclusiva.
5. Condutas Proibidas
E vedado ao usuario:
- Compartilhar credenciais de acesso, downloads ou conteudos pagos com terceiros;
- Reproduzir, redistribuir ou revender conteudos sem autorizacao;
- Utilizar os servicos para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Realizar engenharia reversa, scraping automatizado ou qualquer tentativa de acesso nao autorizado aos sistemas;
- Publicar conteudo difamatorio, discriminatorio ou que viole direitos da personalidade de quaisquer pessoas.
6. Responsabilidades
Nossas responsabilidades: envidar os melhores esforcos para manter os servicos disponiveis e com qualidade, conforme descricao das ofertas. Nao garantimos resultados financeiros especificos decorrentes do uso dos conteudos.
Suas responsabilidades: utilizar os servicos de boa-fe, em conformidade com estes Termos, a legislacao vigente e os bons costumes.
7. Pagamentos e Acesso
Os precos, condicoes de parcelamento e formas de pagamento sao exibidos no momento da compra. O acesso ao produto e liberado apos a confirmacao do pagamento pelo gateway contratado.
Para compras realizadas por consumidores, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Codigo de Defesa do Consumidor: prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de compra para solicitacao de reembolso integral, desde que o conteudo nao tenha sido substancialmente consumido (assistido em mais de 20% da carga total). Apos esse prazo, cancelamentos e reembolsos estao sujeitos a politica especifica de cada produto.
8. Cancelamento e Rescisao
Voce pode solicitar o cancelamento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail data-deletion@marcosduda.com.br. O cancelamento implica o encerramento do acesso a conteudos ativos (salvo disposicao contraria na politica do produto adquirido).
Podemos rescindir unilateralmente o acesso de qualquer usuario que viole estes Termos, sem obrigacao de reembolso caso a violacao seja comprovada.
9. Limitacao de Responsabilidade
Na maxima extensao permitida pela legislacao aplicavel, Marcos Duda nao sera responsavel por danos indiretos, incidentais, especiais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos servicos, incluindo lucros cessantes ou perda de dados. Nossa responsabilidade total, em qualquer hipotese, fica limitada ao valor pago pelo usuario no periodo de 12 meses anteriores ao evento danoso.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais e regido pela nossa Politica de Privacidade, que integra estes Termos por referencia.
11. Alteracoes nos Termos
Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. Alteracoes materiais serao comunicadas com antecedencia minima de 30 dias por e-mail ou aviso no site. O uso continuo dos servicos apos a vigencia das alteracoes constitui aceitacao das novas condicoes.
12. Foro
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controversias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da Comarca de Sao Paulo/SP, com expressa renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Duvidas sobre estes Termos: data-deletion@marcosduda.com.br